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A obra representa uma visão teórica do sindicalismo brasileiro, onde o tema nuclear do trabalho de pesquisa versa sobre a plena liberdade sindical. O autor inspira-se nos Direitos Fundamentais do Home...

A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magistral estudo, enfrenta o tema sob duplo ângulo. Analisa em primeiro lugar, a compatibilidade, "in abst...

A obra objetiva analisar a problemática gerada pela hipercomplexidade social refletida no processo e por sua evolução na modernidade através da introdução de um método que acabou por afastar o julgado...

O livro objetiva identificar como a motivação deve ser elaborada para que alcance conformidade constitucional, legitimando, assim, o desempenho dos integrantes do Poder Judiciário em face da validade ...

A instituição das entidades familiares pelo viés constitucional, a igualdade entre pessoas, a isonomia entre os filhos, a gênese de uma comunidade funcional, a proteção da criança, a descoberta de téc...

A sólida formação jurídica do autor permite-lhe transitar com eficiência entre três mundos: aborda, com proficiência, os aspectos jurídicos da arbitragem; fixa com precisão o contexto sociológico em q...

O livro aborda o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Para tanto, se realiza investigação histórica partindo do direito romano antigo e chegando até o direi...

No exame da exceção, investigam-se os vários excursos metodológicos justificadores de sua existência e tenta-se, à luz da doutrina e da jurisprudência existentes, dar-lhe algum contorno científico, te...

O tratamento inadequado pelo Estado brasileiro aos crimes contra a ordem tributária, cometidas por desviantes e a falta de repressão aos crimes contra a ordem econômica constituem-se em alguns dos ele...

Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque ...

Países como o Canadá, a União Europeia e o Brasil instituíram em suas legislações internas de antidumping a necessidade da comprovação de um quarto requisito para instituição de tais medidas, qual sej...

?A temática versada, embora não seja nova, segue mantendo sua atualidade e extrema relevância, seja para o constitucionalismo, seja para o direito internacional dos direitos humanos, mas acima de tudo...

Esta obra tem por objetivo precípuo analisar se existe no diploma processual de 2015, mecanismo capaz de outorgar ao Estado-juiz o poder de atribuir eficácia imediata à sentença que não a possui por f...

Esta obra tem como objetivo demonstrar a força do jogo e como esta força potencializada pela publicidade exerce um poder de determinar e vincular uma gama enorme de consumidores envolvidos por sentime...

Com estilo caracteristicamente vigoroso, Dworkin discute questões a respeito do sistema jurídico anglo-americano como protetor de direitos individuais e como mecanismo para promover o bem comum. Discu...

Nesta obra, definições e conceitos do Direito estão explicitados e sistematizados por meio da meticulosa metodologia kantiana. Referência indispensável aos estudos do Direito e à introdução e compreen...

Esta obra de Ihering exerce profunda influência sobre o Direito Civil Brasileiro (Do Direito das Coisas) alicerçada na visão desse eminente jurista alemão, chamado por vezes de "O Pai da Jurisprudênci...

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo C...

Em Metafísica dos costumes, o filósofo Immanuel Kant busca estabelecer os fundamentos centrais do direito e da moral. Dessa forma, propõe hipóteses basilares sobre a ética para o exercício do direito,...

A abordagem do Direito a partir das chaves de leitura que orientam esse livro (ordem, razão e decisão, enquanto formas do direito antes e depois da modernidade) incorporam em grande medida os aportes ...

Esse livro discute os códigos de deolntologia policial em uso em duas instituições: a Polícia Militar do Distrito Federal (Brasil) e o Ottawa Police Service (Canadá), analisando e comparando conteúdos...

Este livro é, na verdade, uma compilação de três artigos de Hans Albert, originalmente publicados em diferentes revistas na Alemanha e um, na Áustria. O tradutor não somente transformou os três artigo...

Esta obra é resultado do Programa Fomento - Edital 03 - da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, que tem por objetivo o apoio à publicação de livros desenvolvidos por profe...

Esta obra é resultado do Programa de Fomento - Edital 03 - da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, que tem por objetivo o apoio à publicação de livros desenvolvidos por pr...

Esta obra, muito bem escrita e corretamente organizada, em função de materiais históricos contemporâneos envolvendo a implantação de novos códigos e estruturas judiciais em contextos políticos e insti...

A coletânea de artigos incorporados à obra Tráfico de pessoas e mobilidade humana foi resultado de esforço multilateral, construído por intermédio de trabalhos de valorização da temática, viabilizado ...

O autor analisa como a bioética, novo território do saber científico – dentro do recente referencial epistemológico proporcionado pela Unesco – vem sendo incorporada pelo Estado Brasileiro.

Quando o assunto é Direito de Família, não há ninguém que entenda mais do que Paulo Lins e Silva, líder de um dos maiores escritórios do ramo. Em O casamento: Antes, durante, depois, Lins e Silva ofer...